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Candidaturas abertas para a NUTS Alentejo

Encontram-se abertas as candidaturas ao sistema de incentivos SI Inovação Produtiva e Empreendedorismo Qualificado e Criativo para as zonas do Alentejo Litoral, Baixo Alentejo, Alto Alentejo, Lezíria do Tejo e Alentejo Central.

 

Data candidatura:  Candidaturas a decorrer até 30 de Maio de 2018

 

Este incentivo financia os seguintes investimentos:

  • Aquisição de máquinas e equipamentos;
  • Aquisição de equipamentos informáticos;
  • Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
  • Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
  • Aquisição de software standard;
  • Desenvolvimento de softwares especificamente para determinado fim;
  • Despesas com a intervenção de técnicos oficiais de contas ou revisores oficiais de contas;
  • Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
  • Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento.

 

Formas e limites de Apoio:

Apoio até 75% de incentivo reembolsável sobre os investimentos elegíveis. Até 60% desse incentivo pode passar a não reembolsável como prémio pela superação dos objetivos delineados.

 

A taxa base máxima de incentivo de 30%, que pode ser acrescida das majorações:

  • Território de baixa densidade (10 p.p.);
  • Sustentabilidade (10 p.p.);
  • Tipo de empresa:
    • 15 p.p. a médias, micro e pequenas empresas que desenvolvam projetos com despesa elegível igual ou superior a 5 milhões de euros;
    • 25 p.p. a micro e pequenas empresas que desenvolvam projetos com despesa elegível inferior a 5 milhões de euros.

 

O incentivo reembolsável não contempla juros e o plano de reembolso dispõe das seguintes condições:

  • Prazo total de reembolso de 8 anos, com período de carência de 2 anos e período de reembolso de 6 anos;
  • Para projetos de criação de novos estabelecimentos hoteleiros e empreendimentos turísticos: Prazo total de reembolso de 10 anos, com período de carência de 3 anos e período de reembolso de 7 anos;

 

Área geográfica abrangida:

Alentejo Litoral Alcácer do Sal

Grândola

Odemira

Santiago do Cacém

Sines

Baixo Alentejo Aljustrel

Almodôvar

Alvito

Barrancos

Beja

Castro Verde

Cuba

Ferreira do Alentejo

Mértola

Moura

Ourique

Serpa

Vidigueira

Lezíria do Tejo Almeirim

Alpiarça

Azambuja

Benavente

Cartaxo

Chamusca

Coruche

Golegã

Rio Maior

Salvaterra de Magos

Santarém

Alto Alentejo Alter do Chão

Arronches

Avis

Campo Maior

Castelo de Vide

Crato

Elvas

Fronteira

Gavião

Marvão

Monforte

Nisa

Ponto de Sor

Portalegre

Sousel

Alentejo Central Alandroal

Arraiolos

Borba

Estremoz

Évora

Montemor-o-Novo

Mora

Mourão

Portel

Redondo

Reguengos de Monsaraz

Vendas Novas

Viana do Alentejo

Vila Viçosa

 

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