O Programa Capitalizar lançou novas linhas de crédito que têm por objetivo promover o apoio ao financiamento de PME com projetos de reforço da capacitação empresarial para o desenvolvimento de novos produtos e serviços, ou com inovações ao nível de processos ou produtos.

Estas linhas estão disponíveis para apoiar projetos das mais diversas naturezas. Os beneficiários são PME’s localizadas no território nacional.

 

Conheça as linhas

  Linha “Micro e Pequenas Empresas” Linha “Indústria 4.0” Apoio à Digitalização Linha “Fundo de Maneio”
Operações Elegíveis Operações de financiamento destinadas a investimento novo em ativos fixos tangíveis ou intangíveis e ainda ao aumento de fundo de maneio associado a um efetivo incremento da atividade decorrente do investimento. Financiamento de projetos de produção ou aplicação de soluções no âmbito da Indústria 4.0. Fundo de Maneio ou reforço dos capitais permanentes.
Montante Máximo por Empresa Micro – 50.000€

Pequena – 100.000€

PME Líder – 1.500.000€

Outras – 1.000.000€

PME Líder – 1.500.000€

Outras – 1.000.000€

Prazo Máximo Reembolso Até 6 anos Até 4 anos Até 4 anos
Carência Máxima Até 12 meses Até 12 meses Até 6 meses
Garantia Mútua 70% 65% 50%
Bonificação de Comissão de Garantia 100% 50% 50%

 

  Linha “Plafon de Tesouraria” Linha “Investimento”
Geral Projetos 2020
Operações Elegíveis Financiamento de necessidades de tesouraria Investimento novo em ativos fixos tangíveis ou intangíveis. Financiamento de despesas elegíveis no âmbito de projetos aprovados no Portugal 2020.
Montante Máximo por Empresa PME Líder – 1.500.000€

Outras – 1.000.000€

PME Líder – 2.000.000€

Outras – 1.500.000€

PME Líder – 2.000.000€

Outras – 1.500.000€

Prazo Máximo Reembolso 3 anos (reutilizável) Até 10 anos Até 10 anos
Carência Máxima Até 36 meses Até 36 meses
Garantia Mútua 50% 65% 70%
Bonificação de Comissão de Garantia 50% 100% 100%

Encontram-se abertas as candidaturas a projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento, nas explorações agrícolas, de atividades que não sejam consideradas produção e transformação de produtos agrícolas.

 

Data candidatura:  depende da zona de implementação do projeto

 

Atividades elegíveis: dependem da zona geográfica de implementação do projeto, mas em regra geral, destina-se a atividades de:

  • Alojamento turístico, nas tipologias de turismo de habitação, turismo em espaço rural, casas de campo, alojamento local, parques de campismo e caravanismo e turismo de natureza;
  • Atividades de recreação e lazer.

 

Este incentivo financia os seguintes investimentos:

  • Construção civil para a recuperação de imóveis afetos à atividade a desenvolver;
  • Aquisição de máquinas e equipamentos;
  • Aquisição de equipamentos informáticos;
  • Aquisição de viaturas e outro material circulante indispensáveis à atividade objeto de financiamento;
  • Elaboração de Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento desde que não ultrapassem o valor de 5% da despesa elegível total do projeto.

 

Formas e limites de Apoio:

Apoio até 50% de incentivo a fundo perdido sobre os investimentos elegíveis.

 

Área geográfica abrangida: Neste momento encontram-se a decorrer candidaturas para várias regiões de Portugal.

Encontram-se abertas as candidaturas ao sistema de incentivos SI Inovação Produtiva e Empreendedorismo Qualificado e Criativo para as zonas do Alentejo Litoral, Baixo Alentejo, Alto Alentejo, Lezíria do Tejo e Alentejo Central.

 

Data candidatura:  Candidaturas a decorrer até 15 de Junho de 2018

 

Este incentivo financia os seguintes investimentos:

  • Aquisição de máquinas e equipamentos;
  • Aquisição de equipamentos informáticos;
  • Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
  • Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
  • Aquisição de software standard;
  • Desenvolvimento de softwares especificamente para determinado fim;
  • Despesas com a intervenção de técnicos oficiais de contas ou revisores oficiais de contas;
  • Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
  • Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento.

 

Formas e limites de Apoio:

Apoio até 75% de incentivo reembolsável sobre os investimentos elegíveis. Até 60% desse incentivo pode passar a não reembolsável como prémio pela superação dos objetivos delineados.

 

A taxa base máxima de incentivo de 30%, que pode ser acrescida das majorações:

  • Território de baixa densidade (10 p.p.);
  • Sustentabilidade (10 p.p.);
  • Tipo de empresa:
    • 15 p.p. a médias, micro e pequenas empresas que desenvolvam projetos com despesa elegível igual ou superior a 5 milhões de euros;
    • 25 p.p. a micro e pequenas empresas que desenvolvam projetos com despesa elegível inferior a 5 milhões de euros.

 

O incentivo reembolsável não contempla juros e o plano de reembolso dispõe das seguintes condições:

  • Prazo total de reembolso de 8 anos, com período de carência de 2 anos e período de reembolso de 6 anos;
  • Para projetos de criação de novos estabelecimentos hoteleiros e empreendimentos turísticos: Prazo total de reembolso de 10 anos, com período de carência de 3 anos e período de reembolso de 7 anos;

 

Área geográfica abrangida:

Alentejo Litoral Alcácer do Sal

Grândola

Odemira

Santiago do Cacém

Sines

Baixo Alentejo Aljustrel

Almodôvar

Alvito

Barrancos

Beja

Castro Verde

Cuba

Ferreira do Alentejo

Mértola

Moura

Ourique

Serpa

Vidigueira

Lezíria do Tejo Almeirim

Alpiarça

Azambuja

Benavente

Cartaxo

Chamusca

Coruche

Golegã

Rio Maior

Salvaterra de Magos

Santarém

Alto Alentejo Alter do Chão

Arronches

Avis

Campo Maior

Castelo de Vide

Crato

Elvas

Fronteira

Gavião

Marvão

Monforte

Nisa

Ponto de Sor

Portalegre

Sousel

Alentejo Central Alandroal

Arraiolos

Borba

Estremoz

Évora

Montemor-o-Novo

Mora

Mourão

Portel

Redondo

Reguengos de Monsaraz

Vendas Novas

Viana do Alentejo

Vila Viçosa

Candidaturas abertas para a NUTS Alentejo

Encontram-se abertas as candidaturas ao sistema de incentivos SI Inovação Produtiva e Empreendedorismo Qualificado e Criativo para as zonas do Alentejo Litoral, Baixo Alentejo, Alto Alentejo, Lezíria do Tejo e Alentejo Central.

 

Data candidatura:  Candidaturas a decorrer até 30 de Maio de 2018

 

Este incentivo financia os seguintes investimentos:

  • Aquisição de máquinas e equipamentos;
  • Aquisição de equipamentos informáticos;
  • Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
  • Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
  • Aquisição de software standard;
  • Desenvolvimento de softwares especificamente para determinado fim;
  • Despesas com a intervenção de técnicos oficiais de contas ou revisores oficiais de contas;
  • Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
  • Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento.

 

Formas e limites de Apoio:

Apoio até 75% de incentivo reembolsável sobre os investimentos elegíveis. Até 60% desse incentivo pode passar a não reembolsável como prémio pela superação dos objetivos delineados.

 

A taxa base máxima de incentivo de 30%, que pode ser acrescida das majorações:

  • Território de baixa densidade (10 p.p.);
  • Sustentabilidade (10 p.p.);
  • Tipo de empresa:
    • 15 p.p. a médias, micro e pequenas empresas que desenvolvam projetos com despesa elegível igual ou superior a 5 milhões de euros;
    • 25 p.p. a micro e pequenas empresas que desenvolvam projetos com despesa elegível inferior a 5 milhões de euros.

 

O incentivo reembolsável não contempla juros e o plano de reembolso dispõe das seguintes condições:

  • Prazo total de reembolso de 8 anos, com período de carência de 2 anos e período de reembolso de 6 anos;
  • Para projetos de criação de novos estabelecimentos hoteleiros e empreendimentos turísticos: Prazo total de reembolso de 10 anos, com período de carência de 3 anos e período de reembolso de 7 anos;

 

Área geográfica abrangida:

Alentejo Litoral Alcácer do Sal

Grândola

Odemira

Santiago do Cacém

Sines

Baixo Alentejo Aljustrel

Almodôvar

Alvito

Barrancos

Beja

Castro Verde

Cuba

Ferreira do Alentejo

Mértola

Moura

Ourique

Serpa

Vidigueira

Lezíria do Tejo Almeirim

Alpiarça

Azambuja

Benavente

Cartaxo

Chamusca

Coruche

Golegã

Rio Maior

Salvaterra de Magos

Santarém

Alto Alentejo Alter do Chão

Arronches

Avis

Campo Maior

Castelo de Vide

Crato

Elvas

Fronteira

Gavião

Marvão

Monforte

Nisa

Ponto de Sor

Portalegre

Sousel

Alentejo Central Alandroal

Arraiolos

Borba

Estremoz

Évora

Montemor-o-Novo

Mora

Mourão

Portel

Redondo

Reguengos de Monsaraz

Vendas Novas

Viana do Alentejo

Vila Viçosa

 

Os eurodeputados definem esta quarta-feira, 15 de março, a posição oficial do Parlamento Europeu sobre as negociações para o próximo orçamento a longo prazo da União Europeia (UE).

Os eurodeputados vão votar em um Relatório elaborado por Jan Olbrycht (PPE, Polónia) e Isabel Thomas (S&D, França) que insta a UE a continuar a apoiar a Política Agrícola Comum, a Política Comum das Pescas e a Política de Coesão Europeia.

O Relatório também sublinha que o próximo orçamento a longo prazo da UE, conhecido como o Quadro Financeiro Plurianual (QFP em português) deverá “ampliar substancialmente” programas emblemáticos como o Erasmus+, investir na Investigação, garantir o progresso na Luta contra o Desemprego Juvenil e apoiar as Pequenas e Médias Empresas.

“Estamos de acordo e reconhecemos que precisamos de novas prioridades. A investigação, a inovação e a digitalização são sem dúvida importantes, mas não nos devemos demitir das (prioridades) mais antigas”, explicou Olbrycht durante uma entrevista.

Assista ao VIDEO: FAZER PERDURAR O ORÇAMENTO DA EUROPA

GARANTIR O FINANCIAMENTO FUTURO DO ORÇAMENTO DA UE

O próximo Quadro Financeiro Plurianual terá início no final de 2020 para um período mínimo de cinco anos e terá de ter em conta a saída do Reino Unido.

A saída do Reino Unido terá “consequências importantes”, afirma Thomas, já que significará “uma diferença de 14 mil milhões de euros no bolo orçamental”.

O Parlamento também vai apresentar propostas sobre o financiamento futuro do orçamento da UE. Numa votação separada, os eurodeputados Gérard Deprez (ALDE, Bélgica) e Janusz Lewandowski (PPE, Polónia) vão apresentar um relatório que apresenta uma reforma do lado das receitas do orçamento da UE através dos “recursos próprios”.

As reformas em questão incluem um imposto sobre os rendimentos das sociedades, impostos ambientais, um imposto sobre transações financeiras a nível comunitário e um regime de tributação especial para as empresas do setor digital.

Assista ao VIDEO: QFP: UM QUADRO ORÇAMENTAL PARA O FUTURO

GRANDES EXPECTATIVAS

O último Inquérito Eurobarómetro para 2017 demonstra que a grande maioria dos europeus quer que a UE faça mais para lidar com os desafios atuais, tais como a Luta contra o Terrorismo (80%), o Desemprego (78%), a Proteção do Ambiente (75%) e a Evasão Fiscal (74%).

Para cumprir as expectativas dos cidadãos, os deputados europeus querem aumentar o orçamento da UE de 1% do produto interno bruto para 1,3%. Mas em termos absolutos, tendo em conta que a participação no próximo QFP pós-2020 será calculada em função de 27 e não 28 Estados-Membros, esse aumento não significa obrigatoriamente um aumento relativamente ao atual.

Os eurodeputados esperam, no entanto, que a introdução de recursos próprios possa significar uma redução das contribuições nacionais.

O orçamento a longo prazo da UE: 

  • Além do orçamento anual, a UE estabelece um orçamento a longo prazo (QFP) para um período de pelo menos cinco anos.  
  • O QFP atual, para o período 2014-2020, ascende a 963,5 mil milhões de euros.  
  • Nos últimos anos, o Parlamento tem tentado tornar o QFP mais flexível para estar preparado para lidar com desafios como a crise financeira na zona euro, a crise migratória e ameaças à segurança.  

A ETAPA SEGUINTE

Os eurodeputados debatem o QFP e os “recursos próprios” na terça-feira à tarde (pode seguir a sessão em DIRETO aqui a partir das 15.00 CET) e procedem à sua votação na quarta-feira.

O presidente Jean-Claude Juncker, apresentará as propostas da Comissão Europeia para o próximo QFP, muito provavelmente no dia 2 de maio, com a esperança que um acordo seja alcançado num período de doze meses.

Fonte: PE

O projeto EMPREENDER+ tem novamente abertas Candidaturas para a atribuição de Bolsas a Jovens Empreendedores Qualificados, com o apoio do Programa Operacional CENTRO 2020.

As Bolsas destinam-se a jovens detentores de projetos qualificados e criativos, oriundos do meio académico, no sentido de virem a criar novas iniciativas empresariais na região do Médio Tejo.

Estas Bolsas são atribuídas por um período de 4 meses no valor mensal de 700,00 € se Licenciado, 950,00 € se Mestre ou 1.200,00 € se Doutor.

 

Além da BOLSA os empreendedores selecionados terão acesso a:

  • Pré-Incubação física para desenvolvimento do projeto, em sistema de co-working num dos pontos de incubação da NERSANT
  • Incubação virtual (pós-inicio de actividade), com acesso a sala de co-working, por um período de 6 meses, num dos pontos de incubação da NERSANT
  • Participação num Programa de Aceleração de Ideias
  • Participação no NERSANT BUSINESS se o projeto se enquadrar

As candidaturas estão novamente abertas sendo realizado uma avaliação das candidaturas no final de Maio.

CANDIDATE-SE AQUI.

Fonte: Sítio do Empreendedor

A Comissão Europeia lançou a décima primeira edição dos Prémios RegioStars, com candidaturas abertas até 15 de abril.

Os RegioStars têm como objetivo identificar boas práticas em desenvolvimento regional e destacar projetos originais e inovadores que sejam atrativos e inspiradores para outras regiões.

As categorias contempladas nos RegioStars 2018 são as seguintes:

  • Apoio à transição para a indústria inteligente
  • Alcançar a sustentabilidade através da redução das emissões de carbono
  • Criar melhores acessos aos serviços públicos
  • Enfrentar os desafios da migração
  • Tema do ano 2018: Investir no património cultural

Os vencedores dos prémios serão conhecidos a 9 de outubro durante a EWRC 2018 – Semana Europeia das Regiões e Cidades.

Organizados desde 2008 pela Comissão Europeia, os RegioStars distinguem iniciativas inovadoras à escala regional, como foi o caso do projeto IPN – TECBIS – Aceleradora de Empresas, reconhecido entre os finalistas de 2017, e do projeto ‘Centro Bio’ da BLC3, vencedor, em 2016, da categoria “Crescimento Sustentável”.

Acha que o seu projeto merece ser conhecido e recompensado? Candidate-se!

Para mais informações consulte:

RegioStars 2018

Guia e Formulário INSCRIÇÃO

 

Fonte: InfoRegio CE

Foram aprovadas 99 candidaturas ao abrigo do instrumento de financiamento Capacitação para o Investimento Social, pela iniciativa Portugal Inovação Social, somando um total de 3,5 milhões de euros.

Estas candidaturas darão a possibilidade a organizações que tenham em curso iniciativas de inovação e empreendedorismo social de reforçarem as suas competências de gestão, com vista a gerar maior impacto social ou a captar e aplicar investimento de forma mais eficiente.

Estes 99 projetos de capacitação, financiados pelo PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, têm a seguinte distribuição: 49 na Região Norte (1,7 milhões de euros); 41 na Região Centro (1,5 milhões de euros) e 9 na Região Alentejo (0,35 milhões de euros).

As organizações selecionadas estão a contribuir para a resolução de problemas sociais através da implementação de projetos inovadores nas áreas da saúde, do envelhecimento, das pessoas com deficiência ou do emprego.

Na sequência da atribuição destes apoios, estas organizações podem agora receber formação ou consultoria em Avaliação de Impacto, Estratégia, Gestão Financeira ou Marketing e Angariação de Fundos.

Após este primeiro concurso, no qual foram apresentadas 168 candidaturas, está prevista a abertura de um novo concurso ainda em 2018.

Além da Capacitação para o Investimento Social, a Portugal Inovação Social gere mais 3 instrumentos de financiamento: Parcerias para o ImpactoTítulos de Impacto Social e o Fundo para a Inovação Social.

Fonte: Portugal Inovação Social

De 14 a 17 de março, na Feira FUTURÁLIA, Fil – Parque das Nações, o Espaço Capital Humano (ECH) dará a conhecer diversos projetos financiados pelo Fundo Social Europeu no domínio da Educação e Formação.

​Sabias que nesta edição o PO CH – Programa Operacional Capital humano, terá dois espaços idênticos no seu conceito, mas diferenciados por temas de interesse?

STAND 1 integrará projetos ligados à formação de jovens, de adultos e à qualidade e inovação do sistema de educação e formação.

Neste espaço todos os visitantes podem conhecer as ofertas formativas disponíveis de formação profissional e os projetos de sucesso com o apoio do Fundo Social Europeu (FSE), no domínio do Capital Humano, com especial enfoque nos projetos financiados pelo PO CH, mas envolvendo também projetos apoiados por outros Programas Operacionais do Portugal 2020 com intervenção nesse domínio.

Neste âmbito foram aprovados 2032 projetos, com o montante total de 1.866 milhões de euros (MM€), dos quais 1.585 MM€ apoiados pelo Fundo Social Europeu (FSE). Em termos de pagamentos às entidades beneficiárias, o valor total pago foi de 1.179 MM€, sendo 1.002 MM€ com apoio do FSE

No STAND 2 estarão em destaque projetos dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais de vários Institutos Politécnicos, projetos de Investigadores que usufruem de bolsas de Doutoramento e Pós Doutoramento concedidas pelo PO CH no âmbito do FSE e a disponibilização de toda a informação sobre Bolsas de Ensino Superior apoiadas igualmente em larga medida pelo PO CH no âmbito da DGES.

Neste domínio foram aprovados 57 projetos, com o montante total de cerca de 588 milhões de euros (M€), 500 M€ dos quais comparticipados pelo FSE. Em termos de pagamentos às entidades beneficiárias, o valor total pago foi de 403 M€, sendo 343 M€ com apoio do FSE.

Os dois stands terão ainda um espaço institucional onde estarão representados alguns dos parceiros que contribuem de forma decisiva para a boa aplicação dos Fundos da União Europeia –  Centro 2020Alentejo 2020, a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS), no stand 1, a Direção Geral do Ensino Superior (DGES) e a Fundação Ciência e Tecnologia (FCT) no stand 2 – para além de vários elementos da equipa do PO CH.

Estes parceiros – bem como outros com espaços próprios no contexto da FUTURÁLIA (caso da DGE, ANQEP, I.P. e do IEFP, I.P.) – estiveram fortemente envolvidos na programação do ECH.

No denominado “espaço cool” muitas serão as demonstrações de showcooking, música, dança, teatro, robótica, com um DJ a animar todas as iniciativas que decorrerão ao longo dos quatro dias.

E sabia que… teremos as selfies “Olha o Capital Humano”? E um jogo que no fim dará sempre um prémio?

Durante a Feira decorrerá ainda o FÓRUM FUTURÁLIA cujo por tema central é “Educação, Património e Conhecimento” com a presença e contributos, entre outros, de Marianne Thyssen, Comissária Europeia de Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade (mensagem gravada), Tiago Brandão Rodrigues, Ministro da Educação e Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

No fim, e porque para um Portugal mais desenvolvido é necessário um Portugal mais bem qualificado, o Espaço Capital Humano será sempre promotor dos resultados que os diferentes apoios no domínio do capital humano produzem na vida das pessoas que deles beneficiam.

 

Consulte o PROGRAMA do ECH​​ ​na Futurália

 

Fonte: POCH

No próximo dia 15 de março, realiza-se uma Sessão de Esclarecimentos sobre o Aviso-Concurso ‘Eficiência Energética nas Infraestruturas Públicas da Administração Local’, promovida pelo Programa Operacional Regional Lisboa 2020.

O encontro, organizado em parceria com a AML – Área Metropolitana de Lisboa, tem lugar nas instalações da AML e conta com a participação da DGEG – Direção Geral de Energia e Geologia.

A sessão é fulcral no esclarecimento de questões técnicas relativas à apresentação de candidaturas, no âmbito do AVISO Nº LISBOA-03-2017-27.

Esses esclarecimentos dizem respeito à aplicabilidade da Orientação Técnica N.º4/2016 relativa ao Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis e não reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, bem como à utilização e preenchimento da Ferramenta auxiliar de cálculo do investimento elegível, poupanças líquidas e período de reembolso da subvenção reembolsável.

As inscrições são realizadas através do correio eletrónico amlcorreio@aml.pt, até ao próximo dia 13 de março de 2018.

Consulte o AVISO na página Concursos Abertos do Lisboa 2020.

Fonte: Lisboa 2020