Estágios profissionais

Candidatura à medida “Estágios Profissionais” e “Prémio ao Emprego”

Está a decorrer o segundo período de candidatura de 2018 da medida Estágios Profissionais.

No âmbito da Medida Estágios Profissionais, que visa apoiar a realização de estágios profissionais por desempregados inscritos no IEFP, contribuindo, nomeadamente, para apoiar a inserção de jovens no mercado de trabalho e a reconversão profissional de desempregados através de uma experiência prática em contexto de trabalho.

Este incentivo destina-se a apoiar estágios com a duração de 9 meses, não prorrogáveis, tendo em vista promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados.

 

Período de candidatura:  Período para apresentação de candidaturas decorre entre o dia as 9 horas do dia 02 de Maio de 2018 e as 18 horas do dia 01 de Junho de 2018.

 

Apoio às empresas:

A comparticipação financeira do IEFP é baseada no vencimento mensal e custos unitários, por mês e por estágio, nos seguintes termos:

  • Bolsa de estágio
    1. Comparticipação de 80% nas seguintes situações:
      1. Quando a entidade promotora é pessoa coletiva de natureza privada sem fins lucrativos
      2. Estágios enquadrados no âmbito do regime especial de interesse estratégico
  • No primeiro estágio desenvolvido por entidade promotora com 10 ou menos trabalhadores, referente à primeira candidatura à medida e desde que não tenha já obtido condições de apoio mais favoráveis noutro estágio financiado pelo IEFP
  1. Comparticipação de 65% nas restantes situações
  • Alimentação, no valor fixado para os trabalhadores que exercem funções públicas: € 4,77/dia
  • Prémio do seguro de acidentes de trabalho: 3,296% IAS = € 14,14
  • Despesas de transporte, quando aplicável, por exemplo, estagiário com deficiência e incapacidade: 10% IAS = € 42,89

 

Elegibilidade dos estagiários:

Desempregados inscritos nos serviços de emprego que reúnam uma das seguintes condições:

  • Jovens com idade entre os 18 e os 30 anos, inclusive, e com uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)
  • Com idade superior a 30 e menor ou igual a 45 anos, que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 3 ou superior ou com uma qualificação de nível 2 desde que se encontrem inscritos em Centro Qualifica
  • Com idade superior a 45 anos que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, detentores de uma qualificação de nível 3 ou superior ou de uma qualificação de nível 2 desde que se encontrem inscritos em Centro Qualifica
  • Pessoas com deficiência e incapacidade
  • Pessoas que integrem família monoparental
  • Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP
  • Vítimas de violência doméstica
  • Refugiados
  • Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e estejam em condições de se inserirem na vida ativa
  • Toxicodependentes em processo de recuperação

 

Condições remuneração mensal dos estagiários:

Bolsa de estágio mensal consoante o grau de qualificação, nas seguintes condições

  • 1,2 IAS* – nível de qualificação 3= € 514,68
  • 1,3 IAS – nível de qualificação 4: € 557,57
  • 1,4 IAS – nível de qualificação 5: € 600,46
  • 1,65 IAS – nível de qualificação 6: € 707,69
  • 1,7 IAS – nível de qualificação 7: € 729,13
  • 1,75 IAS – nível de qualificação 8: € 750,58

*IAS = € 428,90 para o ano de 2018

 

Prémio ao Emprego:

Caso seja celebrado com o estagiário um contrato de trabalho sem termo, no prazo máximo de 20 dias úteis a contar da data de conclusão do estágio, é concedido à entidade promotora um prémio ao emprego no valor de:

  • 2 vezes a retribuição base mensal nele prevista, até ao limite de 5 vezes o valor do IAS
  • Majoração de 30% do valor do prémio de acordo com o previsto na Portaria n.º 84/2015, de 20 de março, que regulamenta a medida de Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho
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